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outubro 2, 2009 Comments Off

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL

setembro 21, 2009 Comments Off

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.037, DE 21

agosto 25, 2009 Comments Off

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova

agosto 6, 2009 Comments Off

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de

julho 16, 2009 Comments Off

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a

junho 3, 2009 Comments Off

Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educac?a?o Ba?sica, modalidade Educac?a?o Especial. PARECER HOMOLOGADODespacho do Ministro, publicado

maio 13, 2009 Comments Off

Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição no. 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata,

janeiro 12, 2009 Comments Off

Metodologia para definição do quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2008 para operacionalização do Fundo de Manutenção

setembro 25, 2008 Comments Off

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho

setembro 17, 2008 Comments Off

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei 9.394 de 20

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