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9 de dezembro de 2009 Comments Off

Projeto de Emenda à Constituição Federal - PEC 347 - A, de 2009, que altera o inciso III,

27 de outubro de 2009 Comments Off

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394,

2 de outubro de 2009 Comments Off

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL

21 de setembro de 2009 Comments Off

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.037, DE 21

25 de agosto de 2009 Comments Off

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova

6 de agosto de 2009 Comments Off

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de

16 de julho de 2009 Comments Off

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a

3 de junho de 2009 Comments Off

Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. PARECER HOMOLOGADODespacho do Ministro, publicado

13 de maio de 2009 Comments Off

Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição no. 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata,

12 de janeiro de 2009 Comments Off

Metodologia para definição do quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2008 para operacionalização do Fundo de Manutenção

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