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dezembro 13, 2005 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do

setembro 23, 2005 Comments Off

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa

junho 18, 2005 Comments Off

Regulamenta o disposto na Lei no 11.096/2005 – PROUNI. DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

abril 9, 2005 Comments Off

"Orienta o atendimento de alunos com necessidadeseducacionais especiais decorrentes de deficiências e condutas típicas." SECRETARIA DE ESTADO DE

janeiro 13, 2005 Comments Off

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no

dezembro 2, 2004 Comments Off

Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas

julho 23, 2004 Comments Off

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de

junho 30, 2004 Comments Off

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR.

março 22, 2004 Comments Off

Dispo?e sobre os crite?rios e as formas de transfere?ncia e de prestac?a?o de contas dos recursos destinados a?

março 5, 2004 Comments Off

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

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