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22 de dezembro de 2005 Comments Off

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de

19 de dezembro de 2005 Comments Off

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes

13 de dezembro de 2005 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do

23 de setembro de 2005 Comments Off

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa

18 de junho de 2005 Comments Off

Regulamenta o disposto na Lei no 11.096/2005 – PROUNI. DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

9 de abril de 2005 Comments Off

"Orienta o atendimento de alunos com necessidadeseducacionais especiais decorrentes de deficiências e condutas típicas." SECRETARIA DE ESTADO DE

13 de janeiro de 2005 Comments Off

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no

2 de dezembro de 2004 Comments Off

Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas

23 de julho de 2004 Comments Off

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de

30 de junho de 2004 Comments Off

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