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março 11, 2011 Comments Off

Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy. NOTA TÉCNICA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011Publicação em

março 11, 2011 Comments Off

NOTA TÉCNICA No 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Avaliação de estudante com deficiência intelectual. NOTA TÉCNICA

março 11, 2011 Comments Off

Avaliação de estudante com deficiência intelectual. NOTA TÉCNICA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Avaliação de

março 11, 2011 Comments Off

Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy. NOTA TÉCNICA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Publicação

março 3, 2011 Comments Off

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. PARECER TÉCNICO

março 3, 2011 Comments Off

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. PARECER TÉCNICO

setembro 15, 2010 Comments Off

Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência. PARECER

setembro 8, 2010 Comments Off

Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 19, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010  Profissionais de apoio para alunos

setembro 1, 2010 Comments Off

Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. LEI No 12.319, DE

agosto 16, 2010 Comments Off

Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição Federal Nº 347 - A, de 2009, que altera a redação

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