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abril 22, 2013 Comments Off

Altas Habilidades/Superdotação. NOTA TÉCNICA Nº 046, DE 22 DE ABRIL DE 2013Altas Habilidades/SuperdotaçãoA Política Nacional de Educação Especial

março 21, 2013 Comments Off

Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº12.764/2012 A Lei nº 12.764/2012 institui a Política

dezembro 27, 2012 Comments Off

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o

dezembro 11, 2012 Comments Off

Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do

dezembro 1, 2012 Comments Off

Dispõe sobre as pessoas com visão monocular e com perda auditiva unilateral e a não ampliação dos mesmos

julho 18, 2012 Comments Off

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junho 22, 2012 Comments Off

Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 41, 22 DE JUNHO DE 2012Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas –

junho 19, 2012 Comments Off

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junho 8, 2012 Comments Off

Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para

dezembro 8, 2011 Comments Off

Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011. NOTA TÉCNICA Nº 62 / 2011 / MEC

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