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2 de maio de 2013 Comments Off

Pareamento de dados do Programa BPC na Escola – 2012. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 2 DE MAIO

26 de abril de 2013 Comments Off

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112/2006, de autoria do Senador Sarney que propõe alterações

22 de abril de 2013 Comments Off

Altas Habilidades/Superdotação. NOTA TÉCNICA Nº 046, DE 22 DE ABRIL DE 2013Altas Habilidades/SuperdotaçãoA Política Nacional de Educação Especial

21 de março de 2013 Comments Off

Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº12.764/2012 A Lei nº 12.764/2012 institui a Política

27 de dezembro de 2012 Comments Off

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o

11 de dezembro de 2012 Comments Off

Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do

1 de dezembro de 2012 Comments Off

Dispõe sobre as pessoas com visão monocular e com perda auditiva unilateral e a não ampliação dos mesmos

18 de julho de 2012 Comments Off

Implementação da Educação Bilíngue. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2012 Implementação da Educação BilíngueO Ministério da Educação,

22 de junho de 2012 Comments Off

Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 41, 22 DE JUNHO DE 2012Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas –

19 de junho de 2012 Comments Off

As escolas a serem contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais deverão ser indicadas pelas Secretarias

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