Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância
Blog
Norma Técnica nº16, de 21 de janeiro de 2016 Pareamento de dados do Programa PBC na Escola O
Lei nº13.234, de 29 de dezembro de 2015 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
Resolução SEE nº 2836, de 28 de dezembro de 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de
Nota Técnica nº 50015, de 10 de dezembro de 2015 Orientações para definição do formato do livro digital
Nota Técnica nº94, de 30 de outubro de 2015 Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às
Recomendação nº30, de 22 de setembro de 2015 Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à
Nota Técnica nº02, de 04 de agosto de 2015 Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional
Nota Técnica nº50, de 14 de julho de 2015 Manifestação sobre demanda do Instituto Nacional de Estudos e
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com