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20 de março de 2016 Comments Off

Nota Técnica nº35, de 20 de março de 2016 Informe sobre a Portaria no 243, de 15 de

16 de março de 2016 Comments Off

Norma Técnica nº 25, de 16 de março de 2016 Orientações para o acolhimento dos bebês com microcefalia

8 de março de 2016 Comments Off

Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância

21 de janeiro de 2016 Comments Off

Norma Técnica nº16, de 21 de janeiro de 2016 Pareamento de dados do Programa PBC na Escola O

29 de dezembro de 2015 Comments Off

Lei nº13.234, de 29 de dezembro de 2015 Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de

28 de dezembro de 2015 Comments Off

Resolução SEE nº 2836, de 28 de dezembro de 2015 Estabelece normas para a organização do Quadro de

10 de dezembro de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº 50015, de 10 de dezembro de 2015 Orientações para definição do formato do livro digital

30 de outubro de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº94, de 30 de outubro de 2015 Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às

22 de setembro de 2015 Comments Off

Recomendação nº30, de 22 de setembro de 2015 Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia à

4 de agosto de 2015 Comments Off

Nota Técnica nº02, de 04 de agosto de 2015 Orientações para a organização e oferta do Atendimento Educacional

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