24 de junho de 2013 Comments Off

Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Minas Inclui – no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DECRETO No 46.264, DE 24 DE JUNHO DE

10 de maio de 2013 Comments Off

Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. NOTA TÉCNICA Nº 055, DE 10 DE MAIO DE 2013Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusivaI

2 de maio de 2013 Comments Off

"Consonância da Lei nº 12.764/2012, aos atuais marcos legais, políticos e pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva." PARECER TÉCNICO Nº 71, DE 02 DE MAIO DE 2013Consonância da Lei nº

2 de maio de 2013 Comments Off

Pareamento de dados do Programa BPC na Escola – 2012. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2013Pareamento de dados do Programa BPC na Escola –2012O Benefício da Prestação Continuada da

26 de abril de 2013 Comments Off

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112/2006, de autoria do Senador Sarney que propõe alterações e acréscimos às Leis nº 7.853, 8.213/91, 8.666/93, 8.742/93, dentre outras. RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE

22 de abril de 2013 Comments Off

Altas Habilidades/Superdotação. NOTA TÉCNICA Nº 046, DE 22 DE ABRIL DE 2013Altas Habilidades/SuperdotaçãoA Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008 conceitua a educação especial como modalidade transversal aos

21 de março de 2013 Comments Off

Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº12.764/2012 A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, atendendo aos princípios

27 de dezembro de 2012 Comments Off

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3 do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

11 de dezembro de 2012 Comments Off

Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal.

1 de dezembro de 2012 Comments Off

Dispõe sobre as pessoas com visão monocular e com perda auditiva unilateral e a não ampliação dos mesmos direitos assegurados àquelas que apresentam deficiência. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOSCONSELHO NACIONAL DOS

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