Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. PORTARIA No 976, DE 05 DE MAIO DE 2006 Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aoseventos

Reexame do Parecer CNE/CP no. 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Regulamenta

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a

Regulamenta o disposto na Lei no 11.096/2005 – PROUNI. DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005 Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de13 de janeiro de 2005.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

"Orienta o atendimento de alunos com necessidadeseducacionais especiais decorrentes de deficiências e condutas típicas." SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISSUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ORIENTAÇÃO SD no 01/2005 - orienta o