17 de novembro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº73, de 17 de novembro de 2014 Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva. A Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de EducaçãoContinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

3 de outubro de 2014 Comments Off

Resolução SEE nº 2686 de 03 de Outubro de 2014 Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de

26 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e

25 de junho de 2014 Comments Off

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacionaldecreta e eu

24 de abril de 2014 Comments Off

Recomendação CONADE nº01, de 24 de abril de 2014 Dispõe sobre a orientação a ser dada aos gestores estaduais e municipais para criação de órgãos gestores da política da pessoa com deficiência e

14 de abril de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº 29, de 14 de abril de 2014 Termo de Referência para aquisição de brinquedos e mobiliários acessíveis. O Ministério da Educação implementa, em parceria com os sistemas de ensino, aPolítica

27 de janeiro de 2014 Comments Off

Portaria Interministerial nº1, de 27 de janeiro de 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de longo

23 de janeiro de 2014 Comments Off

Nota Técnica nº04, de 23 de janeiro de 2014 Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornosglobais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Em resposta ao Ofício

12 de dezembro de 2013 Comments Off

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. PARECER Nº 895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Consolida normas sobre a Educação Especialna Educação

12 de dezembro de 2013 Comments Off

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CEE Nº 460, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Consolida normas

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