Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011. NOTA TÉCNICA Nº 62 / 2011 / MEC / SECADI /DPEE  Data: 08 de dezembro de 2011.  Assunto: Orientações aos Sistemas de Ensino

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoacom Deficiência

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a educação especial, oatendimento educacional especializado e dáoutras providências.A

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Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e

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Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais. NOTA TÉCNICA Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2011  Orientação para promoção de acessibilidade nos exa  mes nacionais  Os órgãos federais, municipais e estaduais,

Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionais. NOTA TÉCNICA Nº 08, DE 20 DE ABRIL DE 2011 Orientação para promoção de acessibilidade nos exames nacionaisOs órgãos federais, municipais e estaduais, ao aplicarem