30 de março de 2011 Comments Off

INES e IBC. NOTA TÉCNICA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2011 INES e IBCO Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a Política Nacional de Educação Especial

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INES e IBC. NOTA TÉCNICA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2011 INES e IBCO Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a Política Nacional de Educação Especial

11 de março de 2011 Comments Off

Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy. NOTA TÉCNICA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011Publicação em formato digital acessível – MecdaisyI – Fundamentos legaisA Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional

11 de março de 2011 Comments Off

NOTA TÉCNICA No 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Avaliação de estudante com deficiência intelectual. NOTA TÉCNICA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2011Avaliação de estudante com deficiência intelectualA educação é

11 de março de 2011 Comments Off

Avaliação de estudante com deficiência intelectual. NOTA TÉCNICA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Avaliação de estudante com deficiência intelectualA educação é um direito garantido a todas as pessoas, com ou

11 de março de 2011 Comments Off

Publicação em formato digital acessível – Mecdaisy. NOTA TÉCNICA Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Publicação em formato digital acessível – MecdaisyI – Fundamentos legaisA Lei 10.753/2003, que institui a Política

3 de março de 2011 Comments Off

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Parecer sobre o Projeto de Lei Nº

3 de março de 2011 Comments Off

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 7.699/2006, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2011 Parecer sobre o Projeto de Lei Nº

15 de setembro de 2010 Comments Off

Parecer sobre os Projetos de Lei 3.638/2000 e 7.699/2006, que instituem o Estatuto da Pessoa com Deficiência. PARECER TÉCNICO Nº 136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 Parecer sobre os Projetos de Lei

8 de setembro de 2010 Comments Off

Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino. NOTA TÉCNICA Nº 19, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010  Profissionais de apoio para alunos com deficiência e   transtornos globais do desenvolvimento matriculados   nas escolas comuns da rede pública de

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