9 de dezembro de 2009 Comments Off

Projeto de Emenda à Constituição Federal - PEC 347 - A, de 2009, que altera o inciso III, do art. 208, propondo a seguinte redação: III - atendimento educacional especializado aos portadores de

27 de outubro de 2009 Comments Off

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao

2 de outubro de 2009 Comments Off

Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICARESOLUÇÃO No 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 (*) Institui

21 de setembro de 2009 Comments Off

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 Aprova o Programa Nacional de DireitosHumanos - PNDH-3 e dá outras

25 de agosto de 2009 Comments Off

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE

6 de agosto de 2009 Comments Off

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

16 de julho de 2009 Comments Off

Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas

3 de junho de 2009 Comments Off

Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. PARECER HOMOLOGADODespacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

13 de maio de 2009 Comments Off

Parecer sobre a proposta de emenda à Constituição no. 347, de 2009, de autoria da Deputada Rita Camata, que “Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal”. PARECER TÉCNICO

12 de janeiro de 2009 Comments Off

Metodologia para definição do quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2008 para operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, em 2009,

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