Pareamento de dados do Programa BPC na Escola – 2012. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2013Pareamento de dados do Programa BPC na Escola –2012O Benefício da Prestação Continuada da

Dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado nº 112/2006, de autoria do Senador Sarney que propõe alterações e acréscimos às Leis nº 7.853, 8.213/91, 8.666/93, 8.742/93, dentre outras. RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3 do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal.

Dispõe sobre as pessoas com visão monocular e com perda auditiva unilateral e a não ampliação dos mesmos direitos assegurados àquelas que apresentam deficiência. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOSCONSELHO NACIONAL DOS

Implementação da Educação Bilíngue. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2012 Implementação da Educação BilíngueO Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a política de inclusão escolar, de acordo

Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 41, 22 DE JUNHO DE 2012Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferençasO Ministério da Educação – MEC por meio da Secretaria

As escolas a serem contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais deverão ser indicadas pelas Secretarias de Educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, por meio do Sistema de