27 de novembro de 2013 Comments Off

Resultados do III Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 146, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013Resultados do III Prêmio Experiências EducacionaisInclusivas – a escola aprendendo com as diferençasO Ministério da Educação – MEC por meio da Secretaria

24 de setembro de 2013 Comments Off

Resposta ao requerimento nº 3325/2013 de Autoria da Deputada Mara Gabrilli. NOTA TÉCNICA Nº 123, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 Resposta ao requerimento nº 3325/2013 de Autoria da Deputada Mara Gabrilli.Referência: Ofício

21 de agosto de 2013 Comments Off

Redação Meta 4 do PNE. NOTA TÉCNICA Nº 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 Redação Meta 4 do PNEDe acordo com o artigo 1º do Decreto n° 7.611/2011: “O dever do Estado

19 de agosto de 2013 Comments Off

Orientação à Implementação da Política Institucional de Acessibilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. NOTA TÉCNICA Nº 106, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 Orientação à Implementação da Política Institucional deAcessibilidade na Rede Federal de Educação Profissional,Científica e Tecnológica.I – Contexto HistóricoA partir de meados

12 de agosto de 2013 Comments Off

Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva I – Fundamentos legais, políticos e pedagógicos. NOTA TÉCNICA Nº 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2013Política de Educação Especial na PerspectivaInclusivaI – Fundamentos legais, políticos

5 de agosto de 2013 Comments Off

"Estatuto da Juventude." LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobreos direitos dos jovens, os princípios e diretrizesdas políticas públicas de juventude e o

31 de julho de 2013 Comments Off

Dispõe sobre a reserva de vagas para adolescentes com deficiência nos contratos de aprendizagem firmados pelos órgãos e entidades do Estado. LEI Nº 20.825, DE 31 DE JULHO DE 2013Dispõe sobre a reserva

24 de junho de 2013 Comments Off

Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Minas Inclui – no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. DECRETO No 46.264, DE 24 DE JUNHO DE

10 de maio de 2013 Comments Off

Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. NOTA TÉCNICA Nº 055, DE 10 DE MAIO DE 2013Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusivaI

2 de maio de 2013 Comments Off

"Consonância da Lei nº 12.764/2012, aos atuais marcos legais, políticos e pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva." PARECER TÉCNICO Nº 71, DE 02 DE MAIO DE 2013Consonância da Lei nº

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