Cria Grupo de Trabalho para estudo dos problemas da educação da criança excepcional no Estado de Minas. DECRETO
Blog
Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais. DECRETO No 48.961, DE 22 DE SETEMBRO
Altera dispositivos do Decreto n° 44.236, de 1 de agosto de 1958. DECRETO No 48.252, DE 31 DE
Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada pelo Brasil; através do art.
Dispõe sobre o ensino emendativo, cria cargos nos Quadro de Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo e dá
Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. DECRETO No 44.236, DE 1 DE AGOSTO
Institui a Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro. DECRETO No 42.728, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1957
Denomina Instituto Nacional de Educação de Surdos o atual Instituto Nacional de Surdos-Mudos. LEI No 3.198, DE 6
Aprova o Regimento do Instituto Benjamin Constant. DECRETO Nº 34.700, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953 Aprova o
Autorizou a matrícula de alunos cegos nos estabelecimentos de Ensino Secundário, reconhecidos ou equiparados pelo Governo Federal. Autorizou
