18 de julho de 2012 Comments Off

Implementação da Educação Bilíngue. NOTA TÉCNICA Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2012 Implementação da Educação BilíngueO Ministério da Educação, em parceria com os sistemas de ensino, implementa a política de inclusão escolar, de acordo

22 de junho de 2012 Comments Off

Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. NOTA TÉCNICA Nº 41, 22 DE JUNHO DE 2012Resultados do II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferençasO Ministério da Educação – MEC por meio da Secretaria

19 de junho de 2012 Comments Off

As escolas a serem contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais deverão ser indicadas pelas Secretarias de Educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, por meio do Sistema de

8 de junho de 2012 Comments Off

Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional - REICOMP. DECRETO Nº 7.750, DE 8 DE JUNHO DE 2012Regulamenta o Programa

8 de dezembro de 2011 Comments Off

Orientações aos Sistemas de Ensino sobre o Decreto nº 7.611/2011. NOTA TÉCNICA Nº 62 / 2011 / MEC / SECADI /DPEE  Data: 08 de dezembro de 2011.  Assunto: Orientações aos Sistemas de Ensino

17 de novembro de 2011 Comments Off

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoacom Deficiência

17 de novembro de 2011 Comments Off

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a educação especial, oatendimento educacional especializado e dáoutras providências.A

17 de novembro de 2011 Comments Off

Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoacom Deficiência

17 de novembro de 2011 Comments Off

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a educação especial, oatendimento educacional especializado e dáoutras providências.A

26 de outubro de 2011 Comments Off

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e

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