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5 de julho de 2017 Comments Off

Lei nº 22.570, de 05 de julho de 2017 Dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e

11 de maio de 2017 Comments Off

Lei nº 13.443, de 11 de maio de 2017 Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro

10 de janeiro de 2017 Comments Off

Decreto nº 8.954, de 10 de janeiro de 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da

28 de dezembro de 2016 Comments Off

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto

22 de dezembro de 2016 Comments Off

Portaria nº1, de 22 de dezembro de 2016 Institui o laudo-padrão e a cesta-padrão conforme Portaria Interministerial no

29 de setembro de 2016 Comments Off

Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio

22 de junho de 2016 Comments Off

Resolução nº230, de 22 de junho de 2016 Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário

22 de abril de 2016 Comments Off

Nota Técnica nº 36, de 22 de abril de 2016 Orientações para a organização e oferta do Atendimento

15 de abril de 2016 Comments Off

Portaria nº 243, de 15 de abril de 2016 Estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e

14 de abril de 2016 Comments Off

Nota Técnica nº33/2016/DPEE/SECADI/SECADI PROCESSO No 23000.017791/2016‐88INTERESSADO: CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERALASSUNTO: INFORME DE

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