Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade,
Consulta sobre implantac?a?o das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovac?a?o dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicac?a?o da Resoluc?a?o CNE/CP nº 1/2006. PARECER
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. DELIBERAÇÃO CEE Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 Fixa normas para a educação de
Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduac?a?o em Pedagogia, licenciatura. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCONSELHO PLENO RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. () Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para
Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. PORTARIA No 976, DE 05 DE MAIO DE 2006 Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aoseventos
Reexame do Parecer CNE/CP no. 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração
Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educac?a?o nacional. DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Regulamenta