dezembro 13, 2005 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia. REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006PARECER HOMOLOGADO() () Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOINTERESSADO: Conselho

setembro 23, 2005 Comments Off

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a

junho 18, 2005 Comments Off

Regulamenta o disposto na Lei no 11.096/2005 – PROUNI. DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005 Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de13 de janeiro de 2005.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

abril 9, 2005 Comments Off

"Orienta o atendimento de alunos com necessidadeseducacionais especiais decorrentes de deficiências e condutas típicas." SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISSUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ORIENTAÇÃO SD no 01/2005 - orienta o

janeiro 13, 2005 Comments Off

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá

dezembro 2, 2004 Comments Off

Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e

julho 23, 2004 Comments Off

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras

junho 30, 2004 Comments Off

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR.

março 22, 2004 Comments Off

Dispo?e sobre os crite?rios e as formas de transfere?ncia e de prestac?a?o de contas dos recursos destinados a? execuc?a?o do Programa de Complementac?a?o ao Atendimento Educacional Especializado a?s Pessoas Portadoras de Deficie?ncia. RESOLUÇÃO

março 5, 2004 Comments Off

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. LEI Nº 10.845, DE 5 DE MARÇO DE 2004 Institui o Programa de Complementação aoAtendimento

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