setembro 11, 2001 Comments Off

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. RESOLUÇÃO CEB/CNE Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 Institui Diretrizes Nacionais para a EducaçãoEspecial na Educação Básica.O Presidente da Câmara de

agosto 17, 2001 Comments Off

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. PARECER CNE/CEB 17/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em15/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001, Seção 1, p. 46. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO

junho 20, 2001 Comments Off

Recomenda ao Ministe?rio da Educac?a?o e ao Conselho Nacional de Educac?a?o, medidas referentes a? inclusa?o da Pessoa Portadora de Deficie?ncia no sistema regular de ensino. RESOLUÇÃO CONADE Nº 08, DE 20 DE JUNHO

junho 13, 2001 Comments Off

Aprova o texto da Convenc?a?o Interamericana para a Eliminac?a?o de Todas as Formas de Discriminac?a?o contra as Pessoas Portadoras de Deficie?ncia. DECRETO Nº 198, DE 13 DE JUNHO DE 2001 Aprova o texto

junho 5, 2001 Comments Off

Aprovada em 5 de junho de 2001 pelo Congresso Internacional, Sociedade Inclusiva. DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE MONTREAL SOBRE INCLUSÃO (Aprovada em 5 de junho de 2001 pelo Congresso Internacional " Sociedade Inclusiva", realizado em

maio 8, 2001 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. 1PARECER CNE/CP 9/2001 - HOMOLOGADODespacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.MINISTÉRIO DA

janeiro 9, 2001 Comments Off

Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. LEI Nº 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 Aprova o Plano Nacional deEducação e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber

maio 19, 2000 Comments Off

Consolida as normas municipais relativas à pessoa portadora de deficiência e dá outras providências. LEI Nº 8.007, DE 19 DE MAIO DE 2000 Consolida as normas municipais relativas àpessoa portadora de deficiência e

maio 10, 2000 Comments Off

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. PARECER Nº 11/2000, DE 10 DE MAIO DE 2000Os Estados – Partes do presente Pactoreconhecem que, com o objetivo de assegurar opleno exercício

abril 26, 2000 Comments Off

Aprova o regulamento Interno da Comissa?o Brasileira do Braille. PORTARIA Nº 554, DE 26 DE ABRIL DE 2000 Aprova o regulamento Interno da Comissa?oBrasileira do Braille.O Ministro de Estado da Educação, no uso

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