fevereiro 2, 2004 Comments Off

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº 521, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre a organização e

novembro 7, 2003 Comments Off

Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. PORTARIA No 3.284, DE 7 DE NOVEMBRO

outubro 30, 2003 Comments Off

Institui a Política Nacional do Livro. LEI No 10.753, 30 DE OUTUBRO DE 2003 Institui a Política Nacional do Livro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta eeu sanciono

julho 31, 2003 Comments Off

Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências LEI No 10.709,

maio 27, 2003 Comments Off

Propõe normas para a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. LEI No 10.709, DE 31 DE JULHO DE 2003 Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11

abril 24, 2002 Comments Off

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre a Língua Brasileira deSinais - Libras e dá outrasprovidências.O

março 7, 2002 Comments Off

Adota diretrizes e normas para uso e ensino do soroban. PORTARIA No 657, DE 7 DE MARÇO DE 2002 Adota diretrizes e normas para uso e ensino dosoroban. O MINISTRO DE ESTADO DA

fevereiro 19, 2002 Comments Off

Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. RESOLUÇÃO CNE/CP No 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE

fevereiro 18, 2002 Comments Off

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002  Institui Diretrizes

outubro 8, 2001 Comments Off

Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 Promulga a Convenção Interamericana para

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